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JUSTIÇA DECIDIU QUE, MESMO COM A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO, É POSSÍVEL FAZER A PERÍCIA NO POSTO DA PREVIDÊNCIA.
Fonte: Jornal Agora São Paulo
DOENÇA DEVE TER COMEÇADO NA ÉPOCA DE SEGURADO
Uma decisão da TNU (Turma Nacional de Uniformização), última...
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEVE TER RECOLHIMENTO PARA INSS. EMPRESA QUE NÃO DESCONTA PAGA MULTA. APOSENTADORIA PODE AUMENTAR.
Fonte: Jornal Agora São Paulo
O trabalhador autônomo que presta algum serviço para uma empresa tem de pagar a contribuição ao...
Liminar altera procedimento da alta programada para benefício de auxílio-doençaFonte: Justiça Federal de Curitiba
O Juiz Federal Substituto Vicente de Paula Ataíde Júnior, em exercício na Vara Federal Previdenciária de Curitiba, deferiu...
Revisão do INSS na Justiça ficará mais rápida Fonte: Agora São Paulo
ENTRA EM VIGOR NO DIA 8 DE AGOSTO A LEI QUE PERMITE QUE AÇÕES TERMINEM NOS TRIBUNAIS INFERIORES SE O STJ JÁ TIVER DECISÕES SOBRE O MESMO ASSUNTO .
A partir de 8 de agosto, os...
Câmara propõe alterar o cálculo do benefício
Fonte: Agora São Paulo
COM O FIM DO FATOR, APOSENTADORIA PODERÁ SER CALCULADA COM BASE EM UM MAIOR NÚMERO DE CONTRIBUIÇÕES. ALTERAÇÃO FICARÁ PRONTA EM AGOSTO
O projeto de lei que prevê o fim do fator previdenciário no...
Aposentadoria por invalidez e pensão por morte rurais podem ser acumuladas
Nota Dez - 27 de Junho de 2008
Os beneficios de aposentadoria por invalidez rural e pensao por morte rural podem ser acumulados. E o que entende a Turma Nacional de Uniformizacao da...
BENEFÍCIOS: É POSSÍVEL OBTER REVISÃO PELO TETO MENOR. Texto: FAUKECEFRES SAVI. Os aposentados que poderiam ter pedido aposentadoria proporcional até 4 de outubro de 1988 (data anterior à promulgação da nova Constituição), mas não o fizeram, seguindo contribuindo até os...
13/03/2009 Agora São Paulo
Juca Guimarães, do Agora
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o pagamento das contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em atraso, referentes a um período anterior a outubro de 1996, não devem ter juros por...
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