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Câmara propõe alterar o cálculo do benefício

Fonte: Agora São Paulo

COM O FIM DO FATOR, APOSENTADORIA PODERÁ SER CALCULADA COM BASE EM UM MAIOR NÚMERO DE CONTRIBUIÇÕES. ALTERAÇÃO FICARÁ PRONTA EM AGOSTO

O projeto de lei que prevê o fim do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do INSS, que já foi aprovado pelo Senado, deve ser alterado na Câmara. O deputado Germano Bonow (DEM-RS), relator do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família, diz que deve mudar a regra de cálculo dos benefícios.
De acordo com o projeto de extinção do fator previdenciário, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a aposentadoria deverá ser calculada de acordo com a média das últimas 36 contribuições do segurado. Hoje, no cálculo do benefício, é utilizada a média dos 80% maiores salários de contribuição, desde julho de 1994 -ou de todo o período contributivo, para os inscritos na Previdência Social a partir de novembro de 1999.
Para o relator do projeto, 36 meses de contribuição como base de cálculo é um número muito baixo. "Estou convencido de que o fator pode ser extinto, porém, não tenho ainda convicção que a regra sobre as contribuições é a mais adequada", disse o deputado.
"Essa regras dos últimos 36 meses de contribuições é prejudicial para os trabalhadores com menor qualificação e que, no final do período contributivo, tiveram redução de renda. Para evitar isso, é preciso criar um período mais longo, que pode ser de 40, 50 ou 80 últimas contribuições."
O deputado pretende se reunir com as entidades de aposentados, as centrais sindicais e a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) para ouvir sugestões. O relatório, segundo o deputado, deverá ficar pronto para votação na comissão na segunda semana de agosto. Se aprovada, a proposta vai para o plenário.
Ontem pela manhã, o deputado participou de uma audiência pública que discutiu o fim do fator previdenciário.
Revisões

Na audiência, o técnico de planejamento Leonardo Rangel, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) disse que a extinção do fator previdenciário pode contribuir para o aumento das ações contra o INSS na Justiça (hoje em cerca de 5 milhões), pois os atuais aposentados poderão reivindicar a revisão dos seus benefícios, calculados com o fator previdenciário. "Isso pode provocar um grande esqueleto", comentou.
O deputado Benow pediu à Previdência informações sobre o número de trabalhadores que se aposentaram e tiveram o benefício calculado com o fator. Também foi solicitado o total de segurados que se aposentaram precocemente e continuaram no mercado de trabalho contribuindo ao INSS.
"São informações importantes para o relatório", disse.
Se for aprovado na Câmara com modificações, o projeto de lei será encaminhado ao Senado, de onde saiu e foi aprovado, para uma nova avaliação. Caso o Senado aprove o texto alterado na Câmara, ele vai para a confirmação ou o veto do presidente Lula. (Juca Guimarães)