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Sociedade Doente
 Por   Mario Kendy Miyasaki

            Há alguns anos trabalhamos, lutando arduamente em defesa dos direitos civis da sociedade brasileira, mas precisamente há 8 anos e, em milhares de atendimentos aos aposentados e pensionista, constatamos diversas injustiças sociais. Não colocaremos aqui uma idéia errada a respeito dos nossos governantes, querendo achar culpados e sair falando mal de todos, pois sinceramente todos nós temos nossa parcela de culpa perante a sociedade, até porque desde a criação do mundo sempre foi mais fácil culpar o próximo, temos o primeiro exemplo que foi Adão e Eva no paraíso. Assim de forma resumida, apontamos alguns problemas e soluções que poderia ao menos amenizar tais situações.

 

É de conhecimento público que mais da metade da população economicamente ativa encontram-se na informalidade.

 

Isso nos leva as conseqüências desastrosas, muitas vezes difíceis de ser mensuradas. Podemos citar alguma delas:

 

A)        Diminuição na arrecadação tributária, principalmente na Previdência Social.

B)        Todo trabalhador informal perde direitos simples como, Férias, 13º, 1/3 de Férias, FGTS , PIS, Seguro desemprego e todas as garantias previdenciárias:

Auxílio Doença, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio acidente de trabalho, Aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por Idade, etc. São mais de 60 tipos de benefícios diferentes.

C)        Desaquecimento da economia por conta da má qualidade dos produtos e serviços.

 

D)        Falta de participação Política e Social por parte dos trabalhadores informais; pesquisas apontam que o trabalhador informal de certa forma, se preocupa menos com os direitos da sociedade como um todo e tem menos envolvimento social.

 

Poderíamos citar vários problemas que geram a informalidade, isso não seria difícil, mas é muito mais complicado entender o porquê do tamanho do mercado informal. No tópico a seguir demonstraremos rapidamente o que leva boa parte da classe trabalhadora para informalidade:

 

 

A)        Desinformação dos direitos e benefícios da formalidade.

 

B)        Alta carga tributaria: (o trabalhador informal não pensa no futuro e sim no hoje, deixando de contribuir de forma autônoma para poder usar essa parcela dos impostos e taxas para uma melhoria da sua qualidade de vida presente).

C)        Falta de incentivo político e interesse de contribuir já que nas maiorias dos casos em que atendemos sempre fazem uma defesa pautando a corrupção. Muitos não contribuem por achar, ou muitas vezes, tem certeza que tudo vai pra mão de uma minoria política corrupta.

 

D)        A burocracia chega ser cômica para não dizer trágica. Como é difícil em nosso país ser politicamente correto. São mais de 3.500 (três mil e quinhentos) normas tributárias; em média geramos mais de 12 normas por dia somando um total  de aproximadamente 3.000 (três mil) novas normas por ano.

 

Um dado que tem nos deixado muito preocupado, são os números gigantesco de pessoas que atualmente vem recebendo auxílio doença, popularmente conhecidos como %u201Cencostados pelo INSS%u201D. Tanto no auxílio doença como no auxílio acidente de trabalho, sabemos que existem garantias legais e constitucionais para estes seguros em momentos difíceis como este, mas não podemos entender como normal um aumento significativo destas demandas isso pode se dar por vários motivos conforme pode ser visto abaixo:

 

A)        Como a informalidade ainda é muito grande muitas vezes temos ex segurados do INSS que cumpriram um período superior de 12 contribuições e, depois saíram da formalidade para voltar a informalidade ao se deparar com uma doença ou sintomas de alguma debilidade física ou psicológica. Assim, voltaram a contribuir para recuperar a qualidade de segurado e só depois de ter dado entrada no auxílio doença, constatam que por falta de condições adequadas profissionais e financeiras da Autarquia, o perito do INSS não consegue diagnosticar se o problema ocorreu antes ou depois das devidas contribuições e, muitas vezes o trabalhador informal, usa essa fragilidade da Lei para se encostar pelo INSS.

 

Veja parte da matéria publicada do jornal G1.

Brasília - Os benefícios previdenciários concedidos por acidentes de trabalho e por atividades consideradas insalubres %u2013 que apresentam condições impróprias para a saúde do trabalhador %u2013 custaram R$ 10,7 bilhões à Previdência Social em 2007. No ano anterior, essas despesas haviam totalizado R$ 9,941 bilhões.

 

De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Previdência, o ano de 2007 registrou crescimento de 95% no número de auxílios-doença acidentários concedidos na comparação com 2006, passando de 140.998 benefícios para 274.946 no ano seguinte.

 

De acordo com o ministério, o valor do desembolso da Previdência com sentenças judiciais saiu de R$1 bilhão em 2003 para R$5,2 bilhões em 2007. Só no ano passado, a despesa subiu 13,9%, no caso das ações na Justiça Federal, e 22,1% nas disputas na esfera estadual. A explosão pode ser vista também por outro indicador: os precatórios, que representavam 3,6% do déficit do INSS cinco anos atrás, fecharam dezembro a 11,5%.

 

Para 2008, há uma previsão preliminar de gastos com sentenças de R$4 bilhões. A cada mês, ingressam na Justiça 50 mil processos contra o INSS, de trabalhadores de forma geral e de servidores da Previdência.

 

B)        Por outro lado, ainda há trabalhadores formais que contribuíram por anos consecutivos que, ao solicitarem seu auxílio doença, não são diagnosticados doentes, mesmo tendo cumpridos todos os requisitos necessários para sua merecida recuperação. Isso ocorre pelo endurecimento nas perícias devido ao número exagerado de fraudes e pessoas com pequenas debilidades que já estão há anos recebendo tais benefícios, ou mesmo pela falta de preparo ou equipamento para tais exames.

 

C)        Há também a desinformação da sociedade. A maioria das pessoas, entendem que o INSS deve dar cobertura aos trabalhadores. Porém, não é difundida entre a população do nosso País que o INSS tem sim o dever de estabelecer o equilíbrio social entre a classe trabalhadora, mas que a receita para isso deve vir das arrecadações. Assim é muito comum pessoas procurarem a ADEC para solicitar um auxílio doença ou mesmo uma aposentadoria por idade sem nunca ter contribuído, e uma vez informado de que não existe essa possibilidade, é como se tivéssemos tirado a única esperança deles, muitos saem desapontados e tristes e, nós somos o portador dessa terrível informação para eles.

 

D)        Outro dado alarmante é que na maioria das vezes o segurado que se encontra no auxílio, ao retornar à perícia do INSS, na chamada alta programada faz de tudo para não ser diagnosticado curado, ou seja, os segurados lutam e desejam continuar doente. Isso tem aumentado drasticamente o número de pessoas recebendo o auxílio doença e, aposentadoria por invalidez.

 

E)        O cidadão brasileiro que se encontra na informalidade tem uma cultura errada a respeito do fim social, não só da previdência social, mas também de todos os poderes que forma o estado democrático de direito, colocando suas expectativas nas campanhas sociais do governo e esperando ajudas assistencialistas como bolsa família, bolsa escola, vale gás e fome zero.


A Solução

 

1)        Criar legislações preventivas na saúde, nas empresas e escolas, obrigando os empresários através de subsídios de imposto realizar exames anuais em todo quadro de funcionários e aluno, desta forma podería identificar muitas doenças e prevenir economizando enormes quantias aos cofres públicos.

 

2)        Criar Campanhas publicitárias acerca dos benefícios de contribuir com a previdência social.

 

3)        Criar meios de restrições as pessoas que sonegam impostos como:abrir conta em banco, nome nos registro de proteção de créditos, indisponibilidade de transferir ou comprar imóvel ou veículos.

 

4)        Cobrança efetiva dos sonegadores de imposto que, em sua maioria no caso da previdência social são as próprias empresas empregadoras.

 

5)        Modernizar a rede de atendimento e pericia do INSS com equipamentos modernos e servidores treinados, criando cursos de capacitação interna.

6)        Por em prática os tratamento de recuperação da capacidade laborativa que foi sancionada, mas muito pouco usada por falta de estrutura e pessoal treinado.

 

7)        Integração das bases de dados do SUS com a da Previdência Social, filtrando e reduzindo significativamente as fraudes. Os mesmos sistemas de integração das bases públicas passariam a ser obrigatória para o encaminhamento dos formulários de auxílio doença ou acidente de trabalho, através de meio seguro de informatização, procedimento esse, utilizados nas operadoras de cartão de créditos, reduzindo o elevado número de laudos particulares falsificados. Os médicos teriam como enviar a Previdência à notificação da doença, sua CID (Código de Informação da Doença) específica, inicio da doença, etc.

 

A ADEC tem conhecimento do tamanho das dificuldades encontradas e procurar resolve-las, é nossa missão social, ou seja, prestando informações e serviço de qualidade para as diferentes classes sociais. No entanto, sabemos a dificuldade em solucionarmos tais problemas sem ajuda e a participação de todos os envolvidos nessa missão, e é por esse e muitos outros motivos, que nós da ADEC nos sentimos felizes e alegre em poder fazer parte desta luta para o bem de toda a nação.

 

  

 

 

 

Mario Kendy Miyasaki

Diretor Presidente