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Apresentação

    Este livro traz uma coletânea de cinco artigos que tratam do impacto das políticas
do Ministério da Previdência Social sobre a sociedade brasileira e dos efeitos das mudanças
populacionais sobre a seguridade.

O primeiro artigo denota que há uma associação entre aposentadoria e migração
no Brasil. A quebra do vínculo com o local de trabalho, proporcionada pela aposentadoria,
permite que os aposentados se transfiram para locais onde possam usufruir melhores
condições de vida, clima mais agradável, menor custo de bens e serviços ou, então, retornem
para os seus estados de nascimento para viverem em companhia de amigos e familiares.
Esse é um exemplo de como a proteção social oferecida pela Previdência permite maiores
possibilidades de escolha e melhores condições de vida para os aposentados brasileiros.

O estudo sobre a questão de gênero mostra que a Previdência Social no Brasil é
uma história de sucesso no combate à pobreza tanto entre homens de 60 anos ou mais
quanto entre as mulheres idosas. Os impactos são significativamente mais importantes no
caso das mulheres, dado que possuem menor capacidade contributiva e de poupança ao
longo da vida laboral, bem como enfrentam os problemas da discriminação e da dupla
jornada de trabalho.

Na ausência dos benefícios da Previdência Social, a pobreza passaria de 6,6% para
56,8 % entre as idosas e de 9,2 % para 55,5% entre os idosos. A estimativa, dos autores
desta publicação, foi feita a partir de simulação utilizando dados da PNAD/2005,
considerando a renda familiar per capita e a linha de pobreza de meio salário mínimo à
época (R$ 150,00).

O artigo sobre a desigualdade racial indicou que a Previdência cumpre um
importante papel redistributivo, atenuando as diferenças de rendimento entre os brancos
e os negros com 60 anos ou mais. Os benefícios previdenciários servem para atenuar as
desigualdades existentes no mercado de trabalho, fato importante tendo em vista que
essas disparidades são geradas, entre outros fatores, por oportunidades educacionais
desiguais e pela discriminação.

Um aspecto que perpassa todos os artigos é o efeito das mudanças demográficas
sobre a Previdência, ao qual estamos atentos, e que implica, ao longo do tempo, em novos
contratos com a sociedade e na contínua adequação das políticas públicas.
Em seu conjunto, os estudos mostram a importância da Previdência na garantia
da proteção social dos trabalhadores brasileiros e suas famílias, bem como instrumento de
redução das desigualdades de gênero e raça no país.

JOSÉ PIMENTEL
Ministro de Estado da Previdência Social

Comentários da ADEC: (Resolvemos colocar este material no site para orientar os cidadão e operadores do direito em suas defesas na luta pelo direito dos aposentados, a colocação já na apresentação pelo nosso ministro da previdência não deixa dúvida quanto a sua preocupação com a proteção social, gostaríamos muito que todos os funcionários da autarquia "INSS" tivessem essa mesma posição antes de negar um benefício assistencial "LOAS")