Busca no Site

Categorias disponíveis

Os artigos disponíveis em nosso site estão divididos em categorias, para visualizar os artigos escolha uma categoria abaixo ou então faça uma busca acima.

Enquete

12/04/2009

Paulo Muzzolon, do Agora

Os segurados que se aposentaram por tempo de contribuição após 1999, e que tiveram perdas com o fator previdenciário, poderão ter um aumento de até 41,5% no benefício. O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do fator 85/95, pode incluir essa possibilidade no projeto, que está em discussão no Congresso.

Para que o aposentado tenha esse aumento, o projeto precisa ser aprovado e ele deve cumprir duas exigências: a soma de sua idade à época da concessão com o tempo de contribuição deve ser 95, para homens, e 85, para mulheres; e, na concessão, teve fator previdenciário menor que 1 --quando o fator é maior que 1, não há perda, mas ganho no valor da aposentadoria.

O maior reajuste possível é para as mulheres que se aposentaram com 51 anos de idade e 34 de contribuição.

No fator previdenciário, o benefício depende da idade do segurado, de seu tempo de contribuição e da expectativa de vida da população. Quanto mais jovem for o segurado, menor é o benefício.

Veja, na tabela, de até quanto pode ser o aumento para quem se aposentou neste ano, quando as perdas são maiores que em anos anteriores, devido ao aumento da expectativa de vida.

Por exemplo, um segurado que tenha a média das 80% melhores contribuições igual a R$ 600, com 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, teria uma aposentadoria de R$ 528,36, porque o fator desse segurado seria 0,88. Pela regra do fator 85/95, o mesmo segurado teria direito a um benefício de R$ 600, pois a idade e o tempo de contribuição somam 95. A diferença é de R$ 71,64, e o segurado perdeu 11,9% com o fator previdenciário.

Para Vargas, a ideia é evitar que os segurados entrem na Justiça, no futuro, para reivindicar essa diferença após a extinção do fator previdenciário. "Essa regra estabeleceria na lei um princípio retroativo para corrigir eventuais injustiças", disse.