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06/04/2009

Caroline Olinda, Gazeta do Povo

A proposta alternativa apresentada pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) ao projeto que acaba com o fator previdenciário %u2013 cálculo usado para determinar o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição %u2013 agradou aos aposentados e centrais sindicais, mas não conta com apoio total dos grupos. O principal motivo é que ele não consegue acabar de uma vez por todas com o fator previdenciário %u2013 considerado pelos aposentados e centrais sindicais injusto. Os aposentados também almejam que a correção das aposentadorias sigam o aumento do salário mínimo.

Pela proposta, chamada de fórmula 85/95, o fator só é extinto para as mulheres que a soma da idade e de contribuição alcançar 85 e para os homens que o mesmo cálculo resulte em 95. Em outros casos, é mantido o fator previdenciário para quem se aposenta por tempo de serviço %u2013 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres. %u201CEssa já era uma proposta nossa. Mas nós queremos o fim do fator previdenciário de uma vez por todas%u201D, comenta o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.

Para sindicato, aumento com despesas como remédios e planos de saúde de idosos deveriam ser levadas em conta

Direito de escolha

Para ampliar a possibilidade da aposentadoria sem o uso do fator previdenciário, Inocentini defende que seja feito um ajuste na fórmula 85/95 de maneira que a pessoa possa conseguir uma aposentadoria que varie de 80% a 120% da média dos seus melhores salários. %u201CPela fórmula, se um homem chega aos 95 conseguirá 100% do benefício. Mas se ele quiser se aposentar antes ou depois? Essa escala iria até incentivar que a pessoa passe mais tempo contribuindo%u201D, afirma.

A proposta de Vargas apareceu como uma alternativa ao projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado no ano passado no Senado. A proposta de Paim acaba com o fator. O cálculo das aposentadorias passaria a ser feito por meio da média aritmética das últimas 36 contribuições do trabalhador antes de se aposentar. O governo federal entrou em uma batalha contra a proposta e avisou que se for aprovada na Câmara da mesma maneira como saiu do Senado ela será vetada. Já o projeto de Vargas conseguiu encontrar mais espaço de negociação no Palácio do Planalto.

Outras reivindicações

Na opinião do presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Paraná, Celso Ribeiro, deveria ser realizado um plebiscito para discutir com empresas e trabalhadores a situação da previdência e serem definidas as novas regras. %u201CAqueles que estão labutando, em cooperação com o governo, deveriam definir as novas regras%u201D, argumenta.

Ele lembra que os aposentados têm outras reivindicações ao governo. Uma das principais delas seria a aprovação de outro projeto do senador Paim, que determina que o mesmo reajuste do salário mínimo seja dado aos aposentados. Para quem recebe mais de um salário mínimo de aposentadoria, o governo tem repassado ano a ano apenas o acumulado da inflação no período.

%u201CEssa correção não consegue recuperar as perdas da aposentadoria porque a inflação para os aposentados é maior. Nós consumimos produtos diferentes dos coletados pelo governo para calcular a inflação%u201D, argumenta. Para ele, seria necessário calcular a inflação dos produtos tipicamente consumidos por idosos %u2013 como remédios, planos de saúde, dentários e oftalmológicos %u2013 para determinar o valor do reajuste.