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02/04/2009 Agora São Paulo

Juca Guimarães, do Agora

Os bancos e financeiras utilizam, a partir de hoje, a nova regra dos empréstimos com desconto no pagamento do INSS. Com a instrução normativa que deve sair hoje no "Diário Oficial" da União, segundo informou a Previdência Social, o segurado já pode usar até 30% do benefício com o pagamento das parcelas mensais, e não mais 20%, como ocorria até ontem.

Assim, o valor máximo emprestado para quem ganha o teto (R$ 3.218,90) passa de R$ 19.898 para R$ 29.847.

A resolução que confirma a mudança saiu ontem no "Diário Oficial". Mas, para a parcela maior valer para o aposentado, falta a publicação da instrução normativa -prometida para hoje.

Consultados, Bradesco, Cacique, Banco Ibi e Losango informaram que já é possível solicitar a operação de empréstimo consignado com a utilização de até 30% do valor do benefício para as parcelas mensais. Caixa Econômica Federal, Banco PanAmericano, Santander e Unibanco vão aguardar a instrução normativa para aplicar a margem máxima de 30%.

Prazo
No entanto, bancos e financeiras ressaltaram que a liberação do crédito depende da análise da Dataprev, empresa de tecnologia da Previdência Social, que autoriza o empréstimo de acordo com a margem disponível de cada benefício.

A análise, segundo os bancos e financeiras, demora, em média, cinco dias úteis, mas o prazo poderá ser maior se o segurado usar a nova margem de 30% do consignado.

O Bradesco, por exemplo, informa que a resposta para uma operação com o comprometimento de até 20% da renda pode ser liberada em até cinco dias úteis. No entanto, um empréstimo com a margem de 30% do benefício pode demorar até 15 dias para ser aprovado.

De acordo com Renato Oliva, presidente da ABBC (Associação Brasileira de Bancos), mesmo antes da nova margem entrar em vigor, os bancos já faziam simulações de parcelas com a margem de 30%. Com a formalização da regra, os contratos já poderão ser efetivamente fechados.

Caso o segurado tenha um cartão de crédito, a margem para a parcela do empréstimo consignado fica em 20% do valor do benefício.

Quitação
Segundo o INSS, a instituição financeira agora é obrigada a oferecer em até cinco dias úteis -e não mais em 48 horas- o boleto para pagamento ao segurado que solicitar a quitação antecipada do seu contrato de crédito.

No boleto, devem constar o valor total antecipado, o valor do desconto e o valor líquido a pagar, além da planilha demonstrativa do cálculo do saldo devedor.

Cartão reduz o teto do empréstimo

A margem de empréstimo consignado para quem já tem o cartão de crédito com desconto no benefício vai continuar a ser de 20%, mesmo se o segurado nunca tiver usado o cartão.

Para ter direito à margem de até 30% para o empréstimo consignado, o segurado terá de cancelar o cartão.

Nesse caso, o banco terá um prazo de até cinco dias úteis para informar o cancelamento ao INSS. O ideal é que o segurado solicite o cancelamento por escrito e peça um protocolo.

Se o aposentado utilizou o cartão de crédito, ele terá de quitar toda a despesa antes de pedir o cancelamento.
No cartão, o desconto consignado no benefício é de até 10%.

Segundo o INSS, os bancos não podem estabelecer um prazo mínimo para o aposentado ficar com o cartão. O cliente pode desistir a qualquer momento.

Depois que o banco informa o INSS, a margem de consignação para empréstimo passa a ser de 30%. Se, no futuro, o cliente quiser novamente um cartão, a margem do empréstimo voltará a ser de 20%.