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22/03/2009 Agora São Paulo

Juliana Colombo,do Agora

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou ontem ao Agora que o governo "praticamente já bateu o martelo de que o fator 95/85 é viável", como alternativa ao fim do fator previdenciário, que está em discussão no Câmara dos Deputados.

O fator previdenciário é um índice que reduz o valor das aposentadorias e leva em conta a idade do segurado, seu tempo de contribuição e a expectativa de vida da população. Com o fator, o segurado perde até 40% do valor da aposentadoria.

O chamado fator 95/85 foi proposto pelo relator do projeto que pede o fim do fator, na Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS). A nova regra traria a possibilidade de o segurado se aposentar com o valor integral, sem a perda de 40%. Funcionaria assim: a soma da idade e do tempo de contribuição do homem deve ser, no mínimo, 95 e a da mulher, 85. O tempo mínimo de contribuição continuaria 35 anos para o homem e 30 anos para a mulher.

Por exemplo: uma segurada com 30 anos de contribuição poderia se aposentar 55 anos com benefício integral.

Segundo o deputado Pepe Vargas, em outras oportunidades, integrantes do governo já tinham sinalizado que a regra 95/85 é bem-vinda. A partir de terça-feira, começarão audiências públicas em Brasília, com representantes das centrais sindicais, entidades de aposentados e do Ministério da Previdência para debater essa proposta.

Sobre a alternativa àqueles que não atingissem os fatores 95 ou 85, o ministro José Pimentel não comentou (veja ao lado a proposta das centrais sindicais). Ele divulgou ontem, em Atibaia (64 km), as metas da Previdência para 2009.

Se aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto irá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto

O texto original do projeto que pede o fim do fator, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Senado, mas enfrenta resistências dentro do governo. Já a alternativa do relator Pepe Vargas, do fator 95/85 é mais bem aceita. Segundo o ministro Pimentel, o principal problema do projeto original é que propõe mudança no cálculo da média de contribuições para chegar ao valor do benefício.

Hoje, para a aposentadoria, o cálculo é considerado a partir de julho de 1994, levando-se em conta a média de 80% das maiores contribuições até a data da aposentadoria, corrigidas pela inflação. O texto aprovado pelo Senado mudou esse cálculo, que passaria a ser definido, então, pela média das 36 últimas contribuições mais elevadas entre as últimas 48 contribuições.

"É injusto que o cidadão que passou boa parte de sua vida contribuindo pelo mínimo e nos últimos anos contribua pelo teto seja beneficiado", comentou ontem o ministro José Pimentel.

Instituto vai mandar carta com valor de aposentadoria

A partir de julho, os trabalhadores urbanos que já tiverem adquirido os requisitos para se aposentar por idade ou por tempo de contribuição irão receber cartas do INSS avisando sobre a possibilidade de entrarem com o pedido de benefício.

Na carta, também haverá o valor do benefício do segurado. Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, a medida faz parte do plano de metas do Ministério junto ao INSS para 2009. Hoje, há 40 milhões de trabalhadores com carteira assinada no país.

Quem receber a carta poderá agendar uma data pela central 135 e ir ao posto se aposentar em 30 minutos, caso todos os dados estejam corretos no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). É sempre bom levar as carteiras de trabalho no dia do agendamento, para ter a prova material das contribuições, caso haja alguma divergência no cadastro.

Já os aposentados especiais, como agricultores, pescadores e índios poderão se aposentar em 30 minutos também em julho. Até lá, segundo Pimentel, o Ministério da Previdência irá cadastrar esses trabalhadores no "CNIS rural". Hoje, eles se aposentam com cartas de sindicatos ou entidades representativas, que comprovam a atividade. Isso faz com que haja mais indeferimentos desses tipos de benefício por conta de fraudes.

"Então, até o final do ano, esses segurados também deverão receber as cartas, caso estejam aptos a se aposentar", afirmou ontem o ministro.