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12/03/2009 Agora São Paulo

Luciana Lazarini e Carolina Rangel, do Agora

O segurado do INSS já pode obter a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição em 30 minutos, mas quem não ficar de olho no cálculo do benefício e no valor concedido poderá enfrentar uma fila de até cinco anos para pedir a revisão da aposentadoria ou receber um valor menor do que o esperado. É o que aconteceu com o aposentado Primo Alfredo Brandimiller.

(Veja os cuidados antes de pedir a sua aposentadoria na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quinta-feira, 12 de março)

Segundo advogados, os cuidados devem começar antes do agendamento para solicitar a aposentadoria. O primeiro passo é ter em mãos todos os documentos que comprovem o tempo de contribuição, mesmo que esses dados estejam no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

O cadastro é utilizado pelo INSS para a concessão da aposentadoria em meia hora. O extrato do CNIS pode ser retirado em um posto do INSS ou pelo site da Previdência, após a retirada de uma senha em uma das agências.

Se o segurado tiver informações incorretas ou que podem ser esquecidas durante o cálculo, deve corrigir os dados no cadastro antes do pedido de aposentadoria.

Segundo o INSS, são somados os tempos de contribuição dos segurados que têm mais de um NIT (Número de Inscrição do Trabalhador).

Além disso, o segurado deve calcular quanto tempo falta para se aposentar e simular o valor da aposentadoria pelo site da Previdência. Assim, ele já chega à agência com um valor previsto de benefício e pode verificar a possibilidade de erros durante o atendimento.

Se, quando for atendido, o segurado não concordar com o valor, ele poderá recusar o benefício. Porém, terá de marcar um novo agendamento para apresentar as provas que contestam o cálculo do INSS. Nesse caso, o segurado perde as parcelas que receberia entre o primeiro e o segundo agendamento.

Para o advogado Rubens Rafael Tonanni, mesmo que o sistema seja informatizado, o segurado não deve abandonar a "sacolinha de documentos" para ir à agência, pois eles permitem rever informações. "Ou os 30 minutos podem se tornar meses e até vários anos", diz.

Quem teve o benefício concedido e só depois viu erro no valor pode cancelar a aposentadoria desde que não tenha sacado o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou a grana do INSS.

Outra saída é solicitar uma revisão de benefício ao INSS. Ontem, o órgão informou que o tempo de espera varia de acordo com a agência. No final de janeiro deste ano, o INSS em São Paulo disse que pedidos de revisão de 2003 estavam pendentes. Para aposentadorias concedidas há mais de dez anos, o segurado deve solicitar a revisão na Justiça, com provas que atestem o suposto erro.