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11/03/2009 Agora São Paulo

Juliana Colombo e Ellen Nogueira, do Agora

Um ano e dois meses depois de o governo "segurar" o empréstimo consignado do aposentado (em janeiro de 2008, o limite máximo da parcela caiu de 30% para 20% do benefício), a crise econômica fez voltar tudo como era antes.

O Conselho Nacional de Previdência Social, que reúne aposentados, governo e empresários, decidiu ontem que a parcela máxima do empréstimo consignado volta a ser de 30% do benefício. A medida começará a valer em 15 dias.

Dessa forma, os 25 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão acesso a mais dinheiro, com um prazo de até 60 meses para pagar e uma taxa máxima de 2,5% ao mês -um juro baixo comparado aos 11,74% ao mês cobrados, em média, pelas financeiras, de acordo com dados da Anefac (associação dos executivos em finanças).

Só para se ter uma ideia, quem ganha o teto do INSS (R$ 3.218,90), com a mudança, poderá pegar emprestado R$ 29.847 -hoje, com o máximo da parcela em 20% do benefício, o valor é de R$ 19.898, considerando o prazo de 60 meses e a taxa de 2,5% ao mês. Quem ganha um salário mínimo (R$ 465) consegue hoje R$ 2.874,50. Com a mudança, irá conseguir R$ 4.311,76. O aumento no empréstimo é de 50%.

De maio de 2004 a novembro do ano passado, último dado do INSS, foram realizados 23,9 milhões de empréstimos para aposentados. Mas, em 2008, com a crise, que fechou a torneira dos bancos e deixou os clientes com medo de se endividar, houve uma queda de 89% no número de contratos novos em novembro em relação a setembro.

De acordo com o INSS, em novembro, 9,4 milhões de segurados tinham 15 milhões de empréstimos ativos -1,6 crédito a cada aposentado.

Em janeiro de 2008, o motivo dado pelo governo para diminuir a margem de crédito consignado foi o risco de endividamento excessivo -muitas vezes, um segurado pegava vários empréstimos. "Mas agora, com o aumento de 50% da margem, o endividamento tende a crescer", disse José Dutra Sobrinho, vice-presidente da OEB (Ordem dos Economistas do Brasil).

Para Josepha Britto, representante da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), a medida foi boa. "A mudança de janeiro do ano passado não tinha agradado ninguém."

Cartão de crédito

O cartão de crédito para aposentados continua com o limite de uso em 10% do valor do benefício. O segurado poderá optar entre usar 30% de sua renda com o empréstimo consignado ou 20% para o empréstimo e 10% para o rotativo cartão, sempre respeitando o limite total de 30%. Os juros são de 3,5% ao mês. Hoje, há cerca de 3 milhões de cartões de crédito.

Economistas alertam para endividamento

Apesar de concordarem que a ampliação do limite da margem de empréstimo do consignado irá movimentar a economia, especialistas alertam para o risco do endividamento do aposentado.

"Com mais dinheiro, o aposentado irá consumir mais e a economia irá aquecer, mas o endividamento aumentará de forma proporcional" comentou José Dutra Vieira Sobrinho, vice-presidente da OEB (Ordem dos Economistas do Brasil).

Segundo ele, o maior problema é que os familiares pedem para que o aposentado faça o empréstimo.

Além disso, o aposentado poderá usar a grana para dar entrada em novos financiamentos e, assim, contrair outras dívidas e aumentar a inadimplência, alerta Fábio Silveira, da RC Consultores. "Ele poderá assumir outras dívidas e acabar atrasando o pagamento, gerando inadimplência em outros setores", comenta Silveira.

Bancos aprovam o limite de 30%

Para os bancos, não irá faltar crédito para dar conta da ampliação do limite do empréstimo consignado. Segundo Renato Oliva, presidente da ABBC (Associação Brasileira de Bancos), já em abril, haverá um aumento de 900% nas novas contratações.

"Em 2007, em média, havia 700 mil operações por mês, caindo para 50 mil no ano passado", comentou. Para ele, com a volta da margem de 30%, deverão ser feitos 500 mil novos empréstimos por mês.

Na opinião de Jorge Higashino, superintendente de projetos especiais da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), para os bancos, o problema nunca foi a falta de crédito. "A medida simplesmente vai dar opção ao aposentado de usar ou não o cartão de crédito", disse.

Para ele, muitas vezes o aposentado queria refinanciar a dívida, mas a prestação não cobria o valor, já que estava em 20% da renda. "Agora voltou como era antes, a pedido dos próprios aposentados", afirmou.