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04/02/2009 - Agora São Paulo

 

Juca Guimarães, do Agora

Todos os aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais do que R$ 1.372 de benefício e têm menos de 65 anos tiveram o desconto do Imposto de Renda na fonte calculado errado pelo governo nos últimos dois meses. O mesmo erro ocorreu com quem tem mais de 65 anos e recebe acima de R$ 2.869,18.

A devolução, segundo o INSS, será feita em março.

O problema aconteceu nos créditos feitos na primeira semana de janeiro e também agora no início de fevereiro, referente aos pagamentos do INSS de dezembro e janeiro, respectivamente.

A devolução pode chegar a R$ 174 para os segurados que recebem o teto da Previdência Social (hoje, de R$ 3.038,99).

O débito indevido aconteceu porque o INSS aplicou a tabela do IR de 2008 para descontar o imposto; no entanto, o governo já havia anunciado a troca da tabela no dia 15 de dezembro.

Pela tabela nova, que vale para 2009, mais aposentados estão isentos do tributo --o limite de isenção passou de R$ 1.372,81 para R$ 1.434,59. Também mudaram as alíquotas de contribuição.

Na versão anterior eram apenas três faixas; na nova o governo criou mais duas, totalizando cinco faixas.

Para os aposentados, a maior alíquota possível, considerando o teto do INSS, caiu de 27,5% para 22,5%.

O pagamento deste mês para quem recebe mais do que o piso termina na sexta-feira. Em janeiro, o pagamento de quem ganha mais que o piso e teve o desconto indevido foi feito entre os dias 2 e 8.

Para saber o valor que será devolvido pelo INSS, o segurado deve calcular o valor do imposto devido pela tabela de 2008 e de acordo com a tabela nova. Depois, deverá verificar a diferença entre as duas. O valor que o INSS irá devolver em março será o dobro dessa diferença.

Para um segurado que recebe R$ 2.300, por exemplo, o valor do IR pela tabela de 2008 é de R$ 139,08. Pela tabela nova, seria R$ 76,16. Será devolvida duas vezes essa diferença, isto é, R$ 125,84.

"A nova tabela foi criada por meio de medida provisória e vale a partir de 2009. Como é uma vantagem para os segurados, não há nenhum problema em aplicá-la desde dezembro", disse Ricardo Bonfá, diretor de tributos da BDO Trevisan. De acordo com o executivo, porém, para as empresas privadas, a nova tabela vale para salários referentes a janeiro --pagos em fevereiro.