Busca no Site

Categorias disponíveis

Os artigos disponíveis em nosso site estão divididos em categorias, para visualizar os artigos escolha uma categoria abaixo ou então faça uma busca acima.

Enquete

HÁ PROBLEMAS NA CONVERSÃO DE AUXÍLIO PARA APOSENTADORIA, NO CONTA DO TETO E EM CASOS DE SEGURADO COM DOIS EMPREGOS

Se você é aposentado ou tem um auxílio do INSS, fique atento na forma de cálculo de seu benefício. Há cinco casos em que a Previdência costuma errar, e o segurado pode pedir uma revisão de até 40%.

O primeiro caso ocorre na conversão de auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez a partir de 1991. O INSS pode não ter considerado o valor do auxílio e o seu tempo de recebimento na hora do cálculo da aposentadoria. De acordo com o consultor previdenciário Marco Anflor, a revisão pode ser de até 15%. O erro, nesse caso, é que a Previdência pode apenas ter elevado o salário de benefício de 91% (valor do auxílio) para 100% (valor da aposentadoria por invalidez).

O segundo caso é que o INSS pode não ter aplicado a tese do melhor benefício, que tem ganho de causa ma Justiça.

Essa revisão vale para quem se aposentou a partir de novembro de 1997 e chega a 21%. O INSS deveria ter considerado o maior valor da aposentadoria a partir do momento em que o segurado já tinha condições de se aposentar, não importando se ele fez o pedido depois. Com as mudanças de regras, o benefício poderia ser maior em um período, como em 1998, antes do fator previdenciário.

Teto
O terceiro caso é a revisão do teto, válida para os segurados que receberam algum benefício até 2003 e tiveram o valor limitado pelo teto da época. Segundo a Justiça, essa diferença deve ser devolvida no primeiro reajuste de benefício após a limitação ou nos anos de 1998 e 2003, quando os valores do teto foram alterados por conta de reformas da Previdência.

O quarto caso ocorre para quem teve mais de um emprego e contribuiu simultaneamente ao INSS. O segurado pode pedir o cálculo pelo salário mais alto, tendo revisão de até 40%.

O quinto erro pode ocorrer no auxílio-doença. Para os segurados que receberam o auxílio antes de completar 144 contribuições, o INSS pode não ter excluído as menores contribuições na hora da conta, o que deveria ter sido feito.
(Paulo Muzzolon)